Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

MP de Goiás abre concurso

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.